Cartório de Nobreza e Fidalguia: Família imperial brasileira

A casa imperial brasileira teve sua origem na família real portuguesa, descendendo diretamente da Casa de Bragança, em comunhão com as casas de Habsburgo e de Bourbon.

A família imperial do Segundo Reinado, por volta de 1870. Da esquerda para a direita: conde d'Eu, D. Pedro II, D. Teresa Cristina e a princesa Isabel. Foto por Alberto Henschel.

Fundada por D. Pedro de Alcântara de Bragança, até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e regente do Brasil, a casa imperial brasileira foi soberana de 1822, quando D. Pedro de Alcântara proclamou a independência do território brasileiro, até 1889, quando da proclamação da república brasileira. Dom Pedro de Alcântara, então, proclamou-se imperador do Brasil, sendo aclamado em todo o território. Tendo sido organizada dois anos depois da independência a constituição imperial brasileira de 1824 - a primeira carta constitucional do Brasil -, sendo o imperador, segundo a mesma, o chefe de estado e chefe de governo do Império brasileiro, bem como o chefe do Poder Moderador e do Poder Executivo.
Seguindo a tradição das monarquias ibéricas, é considerado membro da família imperial brasileira os parentes mais próximos do imperador do Brasil, desconsiderando-se aqueles que renunciaram a seus direitos dinásticos. Com a proclamação da república brasileira em 1889, e consequente extinção do Império do Brasil nessa data, foi criado o título de chefe da casa imperial brasileira para o herdeiro aparente ao extinto trono brasileiro, sendo considerados, de jure, como membros da família imperial do Brasil os parentes mais próximos do chefe da casa imperial, desconsiderando-se aqueles que renunciaram a seus direitos dinásticos.

Casa Imperial Brasileira

*S.A.I.R. Chefe da Casa Imperial do Brasil (Imperador de jure)* S.A.I.R. Príncipe Imperial do Brasil S.A. Dom Antônio João, Príncipe do Brasil S.A. Dona Cristina Maria, Princesa Consorte do Brasil S.A. Dom Rafael Antônio, Príncipe do Brasil S.A. Dona Amélia Maria, Princesa do Brasil S.A. Dona Maria Gabriela, Princesa do Brasil S.A. Dona Isabel Maria, Princesa do Brasil

Imperadores do Brasil

Foram imperadores do Império do Brasil:

D. João VI de Portugal (1825—1826), de jure
D. Pedro I do Brasil (1822—1831)
D. Pedro II do Brasil (1831—1889)

Foram imperatrizes do Império do Brasil:

D. Carlota Joaquina de Bourbon (1825-1826), de jure
D. Maria Leopoldina de Habsburgo (1822—1826)
D. Amélia de Leuchtenberg (1829—1831)
D. Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias (1842—1889)

Orléans-Bragança

Com o casamento de D. Isabel do Brasil (a herdeira de Dom Pedro II, o último imperador do Brasil) com Gastão de Orléans, conde d'Eu, em 1864, a Casa Imperial associa-se à Casa de Orléans, iniciando o atual ramo dinástico do Brasil, embora este nunca tenha reinado: os Orléans e Bragança (ou Orleães e Bragança), denominação oficial até hoje da dinastia brasileira. Embora a adoção deste sobrenome - Orléans e Bragança - não se aplica a outros descendentes da família que não sejam descendentes directos deste casamento, sendo que os descendentes dos outros filhos do último imperador - Dom Pedro II -, e dos dois outros monarcas - Dom Pedro I e Dom João VI -, só detém o sobrenome Bragança ou este em conjunto com outro nome. Entretanto, alguns dos descendentes já não ostentam mais o sobrenome por questões de casamentos.

Exílio

Com a proclamação da república brasileira em 15 de novembro de 1889, a família imperial seguiu para o exílio na França e Áustria-Hungria. Na comitiva que acompanha a família imperial, estavam André Rebouças, o conde de Carapebus, o barão de Loreto e sua esposa, Maria Amanda Paranaguá Dória, o visconde de Ouro Preto e seu filho, o conde Afonso Celso.
No governo do então presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Epitácio Pessoa, em 1921, a família imperial foi autorizada a regressar ao Brasil, sendo revogada a lei do banimento. A ocasião foi aproveitada para repatriar os restos mortais do último imperador e de sua esposa.

Disputa dinástica

Entre os descendentes do casamento entre D. Isabel e o conde d'Eu, ou seja, os Orléans e Bragança, existem dois ramos dinásticos que disputam o extinto trono imperial brasileiro.
Os descendentes do primogênito do casal, D. Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, são chamados de ramo de Petrópolis, ao passo que os descendentes de seu irmão, segundo filho do casal, D. Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança, são chamados de ramo de Vassouras, detentores atuais de jure do título de príncipe Imperial do Brasil e da chefia da Casa Imperial Brasileira.
O atual chefe da Casa Imperial é D. Luís Gastão de Orléans e Bragança, e seu irmão, D. Bertrand Maria de Orléans e Bragança, o atual príncipe Imperial — ambos oriundos do ramo de Vassouras e bisnetos da princesa Isabel.