Também, somente nobres podiam ser veadores e damas de companhia da Casa Imperial, oficiais-mores (camareiro-mor, mordomo-mor, capitão-mor), condecorados com as imperiais ordens honoríficas, oficiais da Guarda Nacional, fidalgos, membros da Imperial Guarda de Honra dos Mosqueteiros de Dom Pedro I (chamados Dragões da Independência) e oficiais generais do exército brasileiro e da marinha do Brasil. A nobreza brasileira tinha como ofícios principais a política, medicina, diplomacia, senhorio de propriedade rural latifundiária, comércio em larga escala, magistratura, promotoria, procuradoria, oficialato das Forças Armadas, inspetoria da Alfândega, engenharia, advocacia, certos tipos de arte, sacerdócio católico, e intelectualismo em geral, visto que, à época, no Brasil a educação era muito cara e escassa. Os filhos da nobreza também tinham o direito de entrar na marinha do Brasil diretamente no posto de aspirante e no exército brasileiro como cadete.
A formação da nobreza do Brasil teve como base a nobreza de Portugal, tendo os títulos nobiliárquicos de duque, marquês, conde, visconde e barão. Hierarquicamente, os membros da elite do país pertencentes à nobreza encontravam-se acima da elite não nobre, pois pertencer ao estamento servia como forma de ostentação de poder político e/ou origem familiar ilustre.
Com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, entre 1808 e 1820, Dom João VI deu início a nobreza brasileira, distribuindo títulos nobiliárquicos, tendo, até 1821, agraciado 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões, quatro deles brasileiros natos: baronesa de São Salvador de Campos de Goiatacases, barão de Santo Amaro, barão de São João Marcos e barão de Goiana. Em seus primeiros oito anos no Brasil Dom João VI outorgou mais títulos de nobreza do que em todos os 300 anos anteriores da história da Monarquia Portuguesa , facto que não teve continuidade, pois nos outros anos da época imperial brasileira, apenas uma vez ao ano que o imperador agraciava membros da nobiliaquia com títulos nobiliárquicos.
História
Os títulos nobiliárquicos serviam como ostentação de poder político entre a elite, notadamente os grandes proprietários rurais. Muitos dos nobilitados, entretanto, eram descendentes directos da nobreza portuguesa, e até da alta nobreza, especialmente as famílias chegadas nos primeiros séculos da colonização na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo; embora seja necessário apreciar a evolução dessas famílias como integrantes da maior civilização mestiça nos trópicos. Casamentos foram feitos, entretanto, entre portugueses pertencentes à nobreza com esses descendentes brasileiros até o século XIX, sobretudo, e avaliando a lista de nobilitados há dezenas de casos em que coexiste a filiação com várias famílias portuguesas nobres entre os ascendentes de um único indivíduo.Entre 1831 e 1840, não houve nomeação alguma a títulos e honrarias, por conta da lei Regencial, emenda constitucional aprovada durante a Regência Trina Provisória do Período Regencial.
A partir do Segundo reinado, e o advento do ciclo comercial do café, foram os grandes cafeicultores que passaram a colecionar tais títulos, na sua maioria recebiam apenas títulos de barão, ficando conhecidos como os barões do café. Segundo o historiador Afonso d'Escragnolle Taunay, , filho do visconde de Taunay, cerca de 300 titulares tinham sua renda vinculada ao café: fazendeiros e banqueiros. O baronato acabava por ser uma espécie de legitimação de poder local, muito aos moldes dos coronéis da extinta Guarda Nacional, fazendo-os intermediários entre o povo e o governo.
Vale ressaltar que muitos barões apoiaram o golpe militar que instaurou a forma republicana presidencialista no Brasil, principalmente após a abolição da escravatura pela princesa imperial e então regente do Império, Dona Isabel de Bragança, sendo dois dos principais focos dessa insurgência Itu e Sorocaba. Os baronatos eram especialmente "populares" entre os fazendeiros do vale do Paraíba e da região austral do Rio de Janeiro, não sendo matéria de muita importância entre os cafeicultores do oeste paulista, considerados a geração posterior. Durante este período a família imperial brasileira procurou amainar os sentimentos republicanos com uma ampla distribuição de títulos, principalmente entre importantes líderes políticos nas províncias e descendentes de nobres, foram 114 no ano de 1888 e 123 em 1889.
República
Com um golpe de Estado militar organizado por intelectuais republicanos que persuadiram altos comandantes do exército brasileiro, foi proclamada a república brasileira, em 15 de novembro de 1889, extinguindo-se os foros de nobreza brasileiros. Também, ficou proibida, sob pena de acusação de alta traição e a suspensão de direitos políticos, a aceitação de foros de nobreza e condecorações estrangeiras sem a devida permissão do Estado brasileiro. Por respeito e tradição, especialmente aos nobres de maior destaque, foi permitido uso de seus títulos mesmo durante o regime republicano; exemplo notório é o barão do Rio Branco. Maior repressão sofreu o grupo de ativistas da monarquia constitucional recentemente abolida, que precisaram manter o diretório monárquico de maneira não-oficial. O núcleo da família imperial brasileira também não pôde retornar ao solo brasileiro até 1921, quando foi autorizado o seu retorno, no governo do então presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Epitácio Pessoa.O processo de escolha
Os títulos nobiliárquicos não eram hereditários, os candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto.Eram cuidadosamente escolhidos por um conjunto de atos prestados e ascendência nobre familiar, além disso, a maioria dos galardoados tinham de pagar uma vultosa quantia pela honraria nobiliárquica, mesmo se para seus filhos perpetuarem os títulos. Isso não inclui os últimos dois anos do Segundo Reinado do Império, quando a Coroa brasileira, desesperada em função dos rumores dum golpe de Estado mudaria o sistema de governo, passou a distribuir mais títulos nobiliárquicos, principalmente a alguns cidadãos da elite do país também pertencentes às oligarquias provinciais, mas que não tinham ascendência na nobreza.
Para ser nobre, segundo a tabela de 2 de abril de 1860, custava, em contos de réis:
- Duque: 2:450$000
- Marquês: 2:020$000
- Conde: 1:575$000
- Visconde: 1:025$000
- Barão: 750$000
- Papéis para a petição: 366$000
- Registro do brasão: 170$000
O alto custo é um dos motivos pelos quais os baronatos geralmente restringiam-se a uma pessoa, ou porque, no caso de haver mais de um nobre com o mesmo título, raramente eram da mesma família. Outra razão pela brevidade dos títulos é porque tal sistema nobiliárquico não durou mais do que três gerações, pois terminou com a Primeira República brasileira.
Alguns nobres brasileiros, recebiam a distinção "com grandeza", que os autorizava a usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior – por exemplo, um barão poderia usar em seu brasão a coroa de visconde. Também, um "grande do Império" desfrutava de outros privilégios e precedências que o título imediatamente superior gozava. A grandeza foi conferida a 135 barões, que usavam a coroa de visconde em seus brasões, e a 146 viscondes, que usavam a coroa de conde.
Registros de nobreza
Os registros eram feitos nos livros do antigo Cartório de Nobreza e Fidalguia. Porém, é possível encontrar vários registros com erros e contradições, variando desde brasões imprecisos a datas e nomes errados, denotando a falta de intimidade brasileira com tal sistema nobiliárquico, herdado da nobreza portuguesa.Em 1848, desapareceram misteriosamente todos os documentos do Cartório de Nobreza e Fidalguia, que à altura era de responsabilidade de Possidônio da Fonseca Costa, então o rei de Armas Principal, fato que dificulta em muito o registro de títulos nobiliárquicos concedidos durante o Primeiro Reinado. Luís Aleixo Boulanger, seu sucessor, buscou reaver parte dessa documentação, produzindo um único livro com parte da primeira geração da nobreza brasileira.
No total, ao longo dos dois reinados do Império, foram criados 1211 títulos de nobreza: 3 ducados, 47 marquesados, 51 condados, 235 viscondados e 875 baronatos. O número total de agraciados, contudo, foi menor – cerca de 980 –, pois muitos receberam mais de um título.Esses números não são totalmente precisos, pois há dúvidas sobre a validade e mesmo a existência de alguns títulos. Muito dessa dúvida se deve à perda de alguns dos registros do Cartório de Nobreza e Fidalguia no Primeiro Reinado.
Títulos imperiais
Ducados
À exceção de Luís Alves de Lima e Silva, todos os duques brasileiros foram condecorados ainda no Primeiro Reinado, tendo sido parentes de D. Pedro I do Brasil: duas filhas dele com a marquesa de Santos – ainda que a duquesa do Ceará tenha morrido antes de se lavrar o título –, e o duque de Santa Cruz, cunhado e genro do imperador.Título | Data de criação | Titulares | Topônimo associado | Brasão |
Duque de Caxias | 23 de março de 1869 | Luís Alves de Lima e Silva | Caxias (Maranhão) | |
Duquesa do Ceará | 13 de agosto de 1828 | Maria Isabel de Alcântara Brasileira | Ceará | |
Duquesa de Goiás | 1824 | Isabel Maria de Alcântara Brasileira | Goiás | |
Duque de Santa Cruz | 5 de novembro de 1829 | D. Augusto Carlos Napoleão de Beauharnais | Santa Cruz (Rio de Janeiro) |
Marquesados
Condados
Esta é uma lista de condados do Império do Brasil
Observações
A lista adota como padrão as normas ortográficas vigentes da língua portuguesa, mesmo que a escrita dalguns títulos difira dos topônimos associados que por ventura mantiveram a antiga grafia.Viscondados
A
B
C
E
Título | Data de criação | Titulares | Topônimo associado |
Visconde de Embaré | 31 de dezembro de 1880 | Antônio Ferreira da Silva | Embaré (São Paulo) |
Visconde de Entre-Rios | 17 de fevereiro de 1883 28 de agosto de 1877 |
Antônio Barroso Pereira Filho Antônio Barroso Pereira Neto |
Entre Rios (Rio de Janeiro) |
Visconde de Erval | 11 de abril de 1868 | Manuel Luís Osório | Herval (Rio Grande do Sul) |
F
G
Título | Data de criação | Titulares | Topônimo associado |
Visconde da Gávea | 19 de setembro de 1879 | Manuel Antônio da Fonseca Costa | Gávea (Rio de Janeiro) |
Visconde de Goiana | 24 de dezembro de 1830 | Bernardo José da Gama | Goiana (Pernambuco) |
Visconde da Graça | 16 de fevereiro de 1876 | João Simões Lopes Filho | Estância Nossa Senhora da Graça |
Visconde de Guaí | 31 de Outubro de 1889 | Joaquim Elísio Pereira Marinho | Rio Guaí (Bahia) |
Visconde de Guarapuava | 31 de agosto de 1880 | Antônio de Sá Camargo | Guarapuava (Paraná) |
Visconde de Guararapes | 8 de março de 1880 | Lourenço de Sá e Albuquerque | Guararapes (São Paulo) |
Visconde de Guaratiba | 2 de dezembro de 1854 | Joaquim Antônio Ferreira | Guaratiba (Rio de Janeiro) |
Visconde de Guaratinguetá | 10 de abril de 1867 | Francisco de Assis e Oliveira Borges | Guaratinguetá (São Paulo) |
H
Título | Data de criação | Titulares | Topônimo associado |
I
J
L
M
N
O
Título | Data de criação | Titulares | Topônimo associado |
Visconde de Olinda | 18 de julho de 1841 | Pedro de Araújo Lima | Olinda (Pernambuco) |
Visconde de Oliveira | 16 de fevereiro de 1880 | Antônio da Costa Pinto Júnior | |
Visconde de Ourém | 20 de julho de 1889 | José Carlos de Almeida Areias | Ourém (Pará) |
Visconde de Ouro Preto | Afonso Celso de Assis Figueiredo | Ouro Preto (Minas Gerais) |
P
Q
Título | Data de criação | Titulares | Topônimo associado |
Visconde de Queluz | João Severiano Maciel da Costa João Tavares Maciel da Costa |
Queluz (São Paulo) | |
Visconde de Quixeramobim | 4 de abril de 1826 | Pedro Dias Pais Leme | Quixeramobim (Ceará) |
R
S
T
[editar] U
Título | Data de criação | Titulares | Topônimo associado |
Visconde de Ubá | 14 de março de 1887 | Joaquim Ribeiro de Avelar | Ubá (Minas Gerais) |
Visconde de Uberaba | José Cesário de Miranda Ribeiro | Uberaba (Minas Gerais) | |
Visconde de Ururaí | Manuel Carneiro da Silva | Rio Ururaí (Rio de Janeiro) | |
Visconde de Uruguai | Paulino José Soares de Sousa | Uruguai | |
Visconde de Utinga | Henrique Marques Lins | Rio Utinga (Bahia) |
V
Viscondados recusados
Os seguintes títulos foram oferecidos a pessoas que, todavia, não os aceitaram, ou foram recusados após a concessão:- Viscondessa do Ipiranga – oferecido por D. Pedro II a Gabriela Frederica Ribeiro de Andrada, filha de José Bonifácio de Andrada e Silva, por ocasião do cinquentenário da Independência, o que foi delicadamente recusado, alegando que seu pai e tios nunca aceitaram honrarias e títulos semelhantes pelos serviços que haviam prestado ao país.
Observações
↑ A lista adota como padrão as normas ortográficas vigentes da língua portuguesa, mesmo que a escrita dalguns títulos difira dos topônimos associados que por ventura mantiveram a antiga grafiaBaronatos
A
B
C
D
E
F
G
H
Título | Data de criação | Titulares | Topônimo associado |
Barão de Homem de Melo | 4 de julho de 1877 | Francisco Inácio Marcondes Homem de Melo | antroponímico |
I
J
L
M
[editar] N
O
[editar] P
Q
R
[editar] S
T
U
V
W
Título | Data de criação | Titulares | Topônimo associado |
Barão de Werneck | 24 de agosto de 1882 | José Quirino da Rocha Werneck | antroponímico |
Baronatos recusados
Os seguintes títulos foram oferecidos a pessoas que, todavia, não os aceitaram, ou foram recusados após a concessão:- Anulados e modificados
- 2.º barão de Água Branca – concedido a Joaquim Inácio Ramalho aos 7 de maio de 1887, foi posteriormente anulado, sendo concedido, aos 28 de maio do mesmo ano, o título de barão de Ramalho.
- 2.º barão de Fiais – concedido a Pedro Ferreira de Viana Bandeira aos 11 de novembro de 1875, foi posteriormente anulado, sendo concedido, aos 28 de março de 1877, o título de barão de Ferreira Bandeira.
- Barão de Iporanga – concedido a Geraldo Ribeiro de Sousa Resende, aos 19 de junho de 1889, e que, a pedido do nobre, foi modificado para barão de Geraldo de Resende. Ambos os títulos constam nos registros do Cartório de Nobreza e Fidalguia.
- Recusados
- Barão de Barra Grande – concedido a Francisco de Lima e Silva, aos 18 de julho de 1841. Apesar de ter sido recusado, o título consta nos registros do Cartório de Nobreza e Fidalguia.
- Barão de Cachoeira – oferecido a Francisco Jê Acaiaba de Montezuma, visconde de Jequitinhonha, por D. Pedro I, foi recusado e não consta nos registros do Cartório de Nobreza e Fidalguia; por isso, não é listado na tabela acima.
- 3.º barão de Campinas – oferecido a José Egídio de Sousa Aranha, filho da viscondessa de Campinas e irmão do marquês de Três Rios. O título foi, posteriormente, oferecido a Joaquim Pinto de Araújo Cintra.
- Renunciados
- Barão de Grão-Mogol – concedido a Guálter Martins Pereira, aos 17 de setembro de 1873, foi renunciado publicamente pelo nobre aos 5 de fevereiro de 1888.
- 2.º barão de Rio Formoso – concedido a Prisciano de Barros Accioli Lins, aos 18 de janeiro de 1882, mas que, após o nobre tornar-se republicano, renunciou-o.
Observações
- ↑ A lista adota como padrão as normas ortográficas vigentes da língua portuguesa, mesmo que a escrita de alguns títulos difira dos topônimos associados que, por ventura, mantiveram a antiga grafia.
- ↑ Em Dicionário das Famílias Brasileiras, este nobre aparece como barão de Monte Verde.
- ↑ Em algumas obras, o 2.º barão do Rio Novo aparece como "José Ribeiro de Resende".
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